Iniciativa integra informações do Habite-se com a Certidão de Metragens, reduzindo o tempo de emissão em 50% e eliminando até 40 dias de espera para regularizar imóveis.
Simplificação, desburocratização e inovação. São palavras que definem a criação do Habita Já PG, nova medida da Prefeitura de Ponta Grossa para dinamizar a vida de profissionais da construção civil e da população em geral na documentação imobiliária.
A partir de agora, a administração municipal passa a emitir, em um único documento, as informações do Habite-se tradicional e da Certidão de Metragens, bastando apenas um pedido. A integração deve reduzir o tempo total para emissão da documentação em até 50%.
A prefeita Elizabeth Schmidt enfatizou o compromisso da gestão com a modernização do serviço público. “Estamos cumprindo nossa meta de tornar Ponta Grossa uma cidade mais eficiente, ágil e conectada. Este é um avanço concreto para o setor da construção e demonstra como o diálogo com o setor produtivo resulta em benefícios para toda a população”, afirmou a prefeita.
Atualmente, uma obra requer o pedido de três certidões: o Alvará de Construção (com a aprovação do projeto), o Habite-se (permissão de uso) e a Certidão de Metragens (para averbação no Registro de Imóveis).
Com o novo modelo, a Certidão de Metragens deixa de ser um documento separado, tendo seus dados incorporados diretamente ao Habite-se.
A modernização é resultado de diálogos entre a Prefeitura e a Associação Paranaense de Construtores (APC).
Para Elton Pietrochinski, presidente da entidade, o avanço é significativo e vai garantir ganho de até 40 dias para o efetivo registro do imóvel. “Esta é uma evolução muito relevante para o setor, fruto de um debate propositivo e que reflete em conquistas que beneficiam quem atua para gerar empregos, renda e desenvolvimento. Já tínhamos registrado avanços na emissão das certidões online e, agora, teremos uma redução de espera ainda mais significativa”, considera Pietrochinski.
Primeiro passo foi a digitalização
A base para essa unificação foi a completa digitalização da Certidão de Metragens, realizada em outubro pelo Departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.
Esse foi o primeiro passo para a eficiência tão desejada pelo setor e pela população — o serviço, que antes exigia deslocamento até a Praça de Atendimento, tornou-se 100% online.
A modernização já refletiu positivamente no tempo de emissão das certidões, conta o presidente do Instituto de Planejamento (Iplan), Rafael Mansani.
“Agregando o Habite-se à Certidão de Metragens, estamos ganhando ainda mais objetividade na prestação dos serviços. Nós eliminamos as filas de atendimento e vamos eliminar também o tempo de espera online”, afirma Mansani.
Como solicitar online
Todas as certidões devem ser solicitadas pela plataforma geo.pontagrossa.pr.gov.br. O processo é simples: basta criar uma conta, selecionar a certidão desejada e anexar os documentos digitalizados.
A criação do Habita Já PG consolida essa modernização, unindo dois documentos essenciais em um só e garantindo um serviço público digital e eficiente.
Por Rodrigo Kwiatkowski da Silva. Foto: Fábio Daniel.
