Publicado por Danilo Kravchychyn em Quarta-feira - 08/02/2006 - 19:23
O Centro de Cultura Cidade de Ponta Grossa foi palco, no início da noite de terça-feira, do 1º Seminário da Lei de Incentivo ao Esporte, evento que reuniu cerca de 60 pessoas, representantes de entidades que podem se candi-datar aos recursos previstos na legislação. O secretário Carlos Roberto Ferreira, dos Esportes e Recreação do Município, que também preside o Conselho Municipal de Esportes e Recreação (CMER), acredita que a meta foi alcança-da, até porque, além das palestras, os participantes tiveram a oportunidade de colocar as suas dúvidas e que teve como objetivo esclarecer possíveis dúvidas em relação aos aspectos formais da elaboração dos projetos e à prestação de contas.Para este ano, houve um considerável aumento nos recursos destinados para a Lei de Incentivo. Em 2005, foram R$ 300.000,00 e para 2006 o prefeito Pedro Wosgrau Filho estipulou um teto de R$ 450.000,00. Deste total, enfatiza o secretário, 80%, ou R$ 360.000,00, serão destinados a projetos da Secreta-ria Municipal de Esportes e Recreação (SER), com os outros 20% (R$ 90.000,00) sendo direcionados à comunidade. “Mais uma vez, estaremos prio-rizando o atleta na formação das equipes que representarão Ponta Grossa nos Jogos da Juventude e nos Jogos Abertos do Paraná, através do pagamento de bolsas mensais, garantindo uma representação nos grandes eventos do Estado condizente com uma cidade do porte de Ponta Grossa”, diz o secretário, des-tacando que são mais de 110 equipes e cerca de 500 atletas beneficiados.Quanto aos projetos de interesse da comunidade em geral, Ferreira afirma que, antes da proposta ser avaliada pelo CMER, o projeto deverá ser elborado de acordo com o que estipulam as leis municipais 6.309/99 e 6.888/02, regu-lamentadas pelo decreto 147/2005. E o secretário destaca que não poderão pleitear novas verbas as entidades que não tenham aprovadas as prestações de contas de anos anteriores.Todos estes aspectos foram discutidos durante as palestras proferidas por Adelângela Steudel (Lei de Incentivo ao Esporte), Marcus William Hauser (E-laboração dos Projetos e Captação de Recursos) e Elaine Antunes da Silva (Prestação de Contas). Mesmo as pessoas e entidades que não participaram do Seminário, poderão pleitear recursos da Lei de Incentivo ao Esporte, até porque o evento teve caráter informativo, com a íntegra da legislação e os pas-sos para a elaboração e apresentação dos projetos ficando à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (pontagrossa.pr.gov.br). As informações também poderão ser obtidas na própria SER (1º sub-solo da Prefeitu-ra).