Formulários Praça de Atendimento

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FORMULÁRIOS

1 - DIVISÃO DE RENDAS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

1.1 - Alvará de Taxista - Transferêrencia

1.2 - Alvará de Localização (requerimento)

1.3 - Alvará de Localização (atendente pa)

1.4 - Declaração de Autônomo

1.5 - Declaração de Extravio de Alvará

1.6 - Decreto n.º 2.420 - Expedição de Alvarás de Localização

1.7 - Decreto n.º 2.420 - Anexo I

1.8 - Decreto n.º 2.420 - Anexo II

1.9 - Decreto n.º 2.420 - Anexo III

1.10 - Decreto n.º 2.420 - Anexo IV

1.11 - Decreto n.º 2.420 - Anexo VI

1.12 - Sistema de Requerimento Praça de Atendimento

1.13 - Planilha para solicitação de Habite-se

1.14 - Declaração de não execução de atividades comerciais no local (ANEXO VII - DECRETO N° 2420/2008)

2 - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2.1 - Vigilância Sanitária - Requerimento para baixa e ingresso de RT (responsabilidade técnica)

2.2 - Vigilância Sanitária - Requerimento de numerações para Notificação de Receita (NR)

2.3 - SINAVISA - Ficha - Estabelecimento

2.4 - SINAVISA - Instruções de preenchimento

2.5 - Requerimento de documentos à Vigilância Sanitária (em manutenção)

 

3 - DIVERSOS

3.1 - Área Administração Tributária

3.2 - Área Controle Urbano

3.3 - Solicitação para Uso de Transporte Escolar

3.4 - Solicitação de Prévia de ITBI

3.5 - Requerimento para ITBI válido

3.6 - Requerimento para cote/poda de árvores

 

4 - SMCSP

 4.1 - Ressarcimento do porte de arma - GM