PRT recupera R$ 54 milhões devidos ao Município

Por Mariana Galvão Noronha
 
Valores negociados no período de três meses representam maior recuperação da dívida em programas realizados pela Prefeitura
 
 
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Gestão Financeira e da Procuradoria Geral do Município, apresentou hoje (28) o balanço final do Programa de Regularização Tributária (PRT), disponibilizado para que os contribuintes inadimplentes pudessem regularizar suas dívidas com descontos e parcelamentos estendidos. Após três meses de programa, o Município conseguiu negociar R$ 54,5 milhões, dos quais R$ 10 milhões foram em pagamentos à vista. Com os parcelamentos realizados, a Prefeitura garante um incremento de receita de R$ 500 mil mensais.

“Tendo em vista que outros programas de refinanciamento de dívidas realizados em anos anteriores atingiram a marca de apenas R$ 8 milhões ao total, o PRT superou nossas expectativas, recuperando em valores devidos ao Município o correspondente à 20% da Dívida Ativa. O PRT foi criado com algumas vantagens para aquele contribuinte interessado em quitar suas dívidas e atraiu ainda mais pessoas nas últimas semanas, em que foram negociados mais de R$ 20 milhões”, destacou o secretário de Finanças, Cláudio Grokoviski.

O PRT teve início no mês de setembro, garantindo descontos diferenciados para cada tipo de pagamento, à vista ou parcelado, além de entrada facilitada e número ampliado de parcelas, até 117 meses. O incremento de receita possibilitado pelo Programa de Regularização Tributária contabilizará no orçamento da Prefeitura até o ano de 2028, prazo máximo de parcelamento. Os valores recuperados referem-se a mais de 15 mil cadastros de contribuintes, dos 79 mil hoje inscritos em Dívida Ativa.

“Estes números são resultado de um trabalho que deu certo, desenvolvido em parceria entre a PGM e a Gestão Financeira, mas que contou também com o apoio da Secretaria de Governo, da Câmara de Vereadores e da imprensa. O resultado final superou nossas expectativas, tanto com relação ao valor, como também o número de contribuintes que aderiram. Dos 10 maiores devedores do Município, tivemos a adesão de oito deles ao PRT. Mas o programa também nos mostrou que ainda temos muito o que fazer no que se refere a recuperação de débitos e incremento de receita”, avalia o Procurador Geral, Marcus Freitas.

Inadimplência

De acordo com os representantes municipais, o Programa de Regularização Tributária foi o último programa de parcelamento com condições especiais disponibilizado pela gestão para a quitação de dívidas. “Aqueles que não aderiram ao PRT dentro do prazo e continuarem inadimplentes estarão sujeitos a execução fiscal e ao protesto. No início de 2018, a Secretaria de Finanças nos encaminhará a relação dos cadastros que aderiram ao PRT e a PGM já passará a trabalhar com o segundo lote de contribuintes que serão encaminhados ao protesto”, adiantou o procurador Freitas.
O Município conta ainda com um programa permanente para regularização de dívidas. “O contribuinte inadimplente ainda pode procurar a Prefeitura para realizar o parcelamento dessa dívida, dividida em até 48 meses, entrada de 30% e juro de 1% ao mês. Não possui os mesmos atrativos que o PRT, mas facilita a regularização da situação daquele que ainda quiser ficar em dia com o Município”, detalha o secretário Grokoviski.

Investimentos

Com o incremento de receita de R$ 500 mil ao mês, a Prefeitura de Ponta Grossa contará com R$ 6 milhões a mais no orçamento anual. Estes valores deverão ser revertidos em investimentos na cidade e na prestação de serviços à população. Com estes R$ 6 milhões anuais, por exemplo, seria possível a construção de uma escola em tempo integral, ou uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), ou mesmo a pavimentação de 60 quadras.