Prefeitura garante economia de R$ 10 milhões com corte de horas extras

Por Mariana Galvão Noronha
 
Economia é resultado de medidas implementadas no início de 2017 para diminuir as despesas com pessoal
 
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa garantiu grande economia ao longo do ano de 2017 com medidas de gestão mais eficiente, como o corte e revisão de horas extras dos servidores. A revisão das horas extras dos funcionários, que foi autorizada apenas para prestação de serviços essenciais, resultou na economia de R$ 10 milhões, em comparação com o mesmo período de 2016. Assim como o corte das horas extras, a revisão de Funções Gratificadas e exoneração de cargos em comissão foram realizadas como forma de economia e diminuição na despesa com pessoal, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE – PR).
“Estamos buscando formas de garantir uma gestão cada vez mais eficiente, evitando despesas com custos desnecessários. A revisão das horas extras foi realizada visando a economia, mas sempre considerando as prioridades de atendimento e prestação de serviços à população. Essa economia de R$ 10 milhões é a prova de que estamos guiando a gestão no caminho correto, priorizando nossos investimentos em prol da população”, avaliou o prefeito, Marcelo Rangel.
Conforme prestação de contas do 2º quadrimestre de 2017, as despesas com pessoal fecharam o período com percentual de 53,85% da Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As medidas tomadas pela Prefeitura visam a economia na despesa com pessoal, mas também o equilíbrio e redução deste índice.
A gestão também vem cumprindo o instrumento elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) em setembro, Prejulgado nº 25, que estabelece regras e critérios para a relação entre os municípios e cargos comissionados e de confiança nas administrações públicas. No caso dos comissionados, de acordo com o documento, está vedado o recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos comissionados, o que já vinha sendo cumprido pela Prefeitura de Ponta Grossa. “Além do não recolhimento do FGTS, o benefício das horas extras é garantido apenas aos servidores efetivos da administração pública, sendo vedado o pagamento de horas extras para cargos em comissão”, aponta o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Ricardo Linhares.