Fiscalização: Medidas da AMTT garantem economia de quase 1 milhão de reais no Programa Passe Livre

por Josué Teixeira
 
Levantamento feito pela AMTT demonstra economia de mais de 900 mil reais no Programa Passe Livre com a aplicação de novas medidas de fiscalização e transparência
 
Promover medidas que assegurem o bom uso de recursos da administração pública aos beneficiários do Programa Passe Livre. Esse tem sido um dos focos da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) e que proporcionou, de Fevereiro a Agosto deste ano, a economia de 951.551,85 reais em valores destinados à compra de créditos de passagens, que são  disponibilizados a mais de seis mil alunos do município.
De acordo com presidente da  AMTT, Roberto Pellissari, essa economia é resultado direto das novas medidas de fiscalização e transparência empreendidas pelo órgão e que incluem, mensalmente, a prestação de contas, com indicação dos beneficiários e dos valores destinados a cada um, a conferência do saldo nos cartões, que evita o desperdício de créditos, e a obrigatoriedade de recarga até o quinto dia útil. “A AMTT tem desenvolvido um trabalho muito intenso e eficiente na fiscalização do transporte coletivo e dos benefícios oferecidos, como o passe livre, meia passagem e isento, para garantir que quem precisa tenha acesso e que o que é previsto em lei seja cumprido. No caso dessas medidas, a divulgação dos beneficiários e valores concedidos atestam a utilização do recurso e a conferência de saldo gera economia porque evita o acúmulo de passagens não utilizadas nos cartões. Por fim, a obrigatoriedade da recarga até o quinto dia útil faz com que os créditos sejam distribuídos apenas aos alunos que ainda necessitem do benefício”, aponta.
Embora o termo “economia” possa gerar a conotação de corte de investimentos, o Chefe da Divisão de Transportes AMTT, Fernando Bueno, assegura que o que ocorreu, de fato, é a otimização de recursos e reforço na fiscalização, garantindo, assim, a viabilidade do programa. “Essas medidas garantem que sejam destinados os recursos necessários e a quem precisa, sem qualquer prejuízo para os alunos beneficiados pelo programa. O que fizemos, foi promover a otimização dos recursos e isso contribui para que o município continue a auxiliar os alunos que, efetivamente, necessitam do transporte coletivo para frequentar suas instituições de ensino”, diz. “A fiscalização do uso de benefício também tem sido efetiva. Somente em julho, foram bloqueados 730 bilhetes eletrônicos que estavam sendo utilizados em dias não letivos ou por outras pessoas que não o titular do cartão”, completa.
 

Otimização de Recursos e fiscalização
 

Através das medidas apontadas pela AMTT em relação à fiscalização do uso de recursos e a disponibilização efetiva de créditos aos beneficiários do Programa Passe Livre, foram distribuídos 1.850.950,35 reais em passagens nos últimos meses. Em relação ao valor estimado de doações, que era de 2.802.502,20, a AMTT economizou 951.551,85 reais entre fevereiro a agosto desse ano. “Em média, foram economizados mais de cem mil reais por mês pelo programa, sem qualquer prejuízo ao sistema”, declara Pellissari.  “Essa economia se fez possível somente pelo levantamento de saldo nos cartões, proporcionando que a recarga fosse somente os valores necessários para a utilização do aluno naquele mês. Isso demonstra a preocupação constante da AMTT em fiscalizar o bom uso do programa, assim como faz em todas as outras  áreas ligadas ao transporte coletivo”, conclui.